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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:18

Hipossuficiência justifica inversão do ônus

A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02

Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:30

Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:03

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:02

Novo teto de RPVs em Goiás se aplica a processos transitados em julgado, decide STF

STF aplica Lei de Goiás nº 21.923/2023 sobre RPVs, beneficiando credores. Entendimento redefine aplicação do Tema 792 e promove igualdade jurídica
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54

PEC 9/23 é um retrocesso

negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25

Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 5137

A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal

STF aplica Lei de Goiás nº 21.923/2023 sobre RPVs, beneficiando credores. Entendimento redefine aplicação do Tema 792 e promove igualdade jurídica

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

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